Quantas Amazônias Há?

Dando sequência à publicação dos artigos a serem publicados no livro “AS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS QUE VÊM DOS TRÓPICOS” apresentamos o texto do Engenheiro Agrônomo, Dr. em Geografia e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri, do Engenheiro Agrônomo, Dr. em Economia Rural e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental Alfredo Homma e do Biólogo, Dr. em Geografia, também pesquisador da Embrapa Oriental Moisés Mourão, sobre as estratégias para apropriação da riqueza Amazônia e as oportunidades oferecidas pela Bioeconomia da Amazônia.

Confira abaixo o artigo completo:

A Amazônia projetada no debate internacional é, na verdade, uma coleção de biomas e de realidades diversas, seja no que tange aos seus ecossistemas, seja quanto as suas realidades sociais e econômicas. Essa confusão começa ainda no governo Getúlio Vargas, quando foi criado o conceito de “Amazônia Legal”, uma ferramenta de estímulo ao desenvolvimento meramente fiscal. Um debate consequente sobre políticas públicas e privadas que construam a visão de desenvolvimento sustentável exige antes conhecer e definir de qual Amazônia estamos falando. Isto exige estudos científicos que atualizem a Análise Territorial.

1 – Introdução

Até o final da década de 1950, a agricultura da região amazônica ficou restrita a ocupação filiforme das várzeas da calha do rio Amazonas e seus afluentes, com reduzida população. O rio era o caminho natural. A importância, nacional e internacional, ocorreu durante o ciclo do cacau e da borracha. A esse modelo de ocupação humana, denominou-se “Amazônia dos rios”. Com a abertura da rodovia Belém Brasília em 1960, no Governo Kubistschek, a “civilização das várzeas” mudou para a “civilização da terra firme”, com o avanço da pecuária, extração madeireira, mineração, fluxo de posseiros e colonos, mudando drasticamente a paisagem. Em 1975, a área desmatada da Amazônia Legal era de 3 milhões de hectares desmatados (0,586%) passando para mais de 81 milhões de hectares em 2021 (19%). Quanto que a esse modelo de ocupação denominou-se “Amazônia das estradas” (HOMMA, 2019; 2021).

Esta segmentação entre uma Amazônia de “rios” e “estradas”, mesmo que considerada precária dada a multiplicidade de combinações e graus de inserção dos modelos de ocupação humana, carece não somente de uma classificação adequada. Ela urge de uma harmonização entre as diferentes realidades em que o componente humano está inserido.

A divisão política da Amazônia Legal criada pela Lei 5.173 de 27 de outubro de 1966 (extinção da SPVEA e criação da SUDAM) reinventou este conceito geográfico para fins de planejamento. Há necessidade, no caso da agricultura, que esta ocupação esteja baseada em critérios científicos apoiada na cobertura vegetal, tipo de solos e aptidão agropecuária das terras, clima, biodiversidade, geologia, etc. Não existe nenhum sentido um Estado do Maranhão cortado pelo meridiano da Amazônia Legal para fins de planejamento HOMMA, 2012; 2013).

Considerando as propostas históricas de delimitação do espaço territorial da região amazônica desde o período colonial, podem-se computar quase duas dezenas de concepções geográficas (Figura 1). As em uso na atualidade, com conexão com a agricultura, pode-se mencionar além da divisão política dos Estados e municípios, a da Amazônia Legal, além dos territórios do MATOPIBA, da Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira, Zona Franca de Manaus, entre as principais, tal qual adotado pelo IBGE.

As tendências de desmatamentos dos estados da Amazônia Legal ensejam tratamento diferenciado para combater os ilícitos ambientais. O Maranhão, em números redondos, possuía 1/3 do estado na parte amazônica ficou reduzido a 1/4. Tocantins que tinha 10% do estado na Amazônia passou para 10% do que possuía. Rondônia, que possuía 100% na parte amazônica já desflorestou quase cinquenta por cento do seu território. O Mato Grosso, que possuía mais da metade do estado na parte amazônica ficou reduzido quase a metade.

Considerando o cenário atual, é desejável que os estados do Maranhão e Tocantins efetuem um grande programa de reflorestamento e recuperação das Áreas de Reserva Legal (ARL) e de Áreas de Proteção Permanente (APP). Há condições de reverter esta situação mediante reflorestamento ou regeneração, como fizeram vários países europeus e a China. Um acréscimo de apenas 200 mil hectares de área reflorestada com espécies nativas pode dobrar a atual cobertura florestal do Estado de Tocantins na parte amazônica.

Urge providenciar uma análise em base territorial edáfica e ecossistêmica atualizada da região amazônica, configurada por uma decisão de cunho fiscal e político, tomada pelo governo nos anos 1960. Delimitar os territórios conforme biomas e ecossistemas específicos possibilitará ao governo, aos produtores e aos agentes players nacionais e internacionais proceder o planejamento estratégico de uso, conforme a vocação territorial das áreas desflorestadas: recuperação do passivo ambiental; sistemas agroflorestais; reflorestamento; produção integrada de alimentos; piscicultura; pecuária, grãos, etc. Repetimos: urge.

Neste capítulo procura-se comentar diversos status quo que parecem leis pétreas que precisam ser discutidas para a busca não de uma utopia, mas de uma realização plausível para a região. Uma Amazônia sem desmatamentos e queimadas, com melhoria nos indicadores sociais e econômicos, enfim, uma região que consiga coevolucionar com o restante do país e do mundo, tanto como ativo quanto como parceiro.

Figura 1

Figura 1 – Esquerda proposta de redivisão territorial da Amazônia Legal do deputado federal José Wilson Siqueira Campos (1928), dentre dezenas de outras (BENCHIMOL, 1997) e, a direita, exemplo de áreas de endemismo para pássaros na Amazônia (GUAYASAMIN et al., 2021).

Em 2010 o Ministério do Meio Ambiente, sob a coordenação da Dra. Bertha Becker (1930-2013), elaborou o Macro ZEE da Amazônia Legal, que procurou articular as propostas dos ZEE Estaduais dos nove estados da região (concluídos e em andamento na época) com as Estratégias Gerais para a Amazônia Legal e caracterização de Unidades Territoriais (Figura 2).

Figura 2 - Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal, elaborado pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) e do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (https://antigo.mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial/macrozee-da-amaz%C3%B4nia-legal.html).

Podemos observar que em 2017, a Embrapa, também em parceria com os governos estaduais da Amazônia Legal, elaborou a Proposta de Gestão Territorial, priorizando as áreas antropizadas até 2008, utilizando conceitos estabelecidos pelo MMA, aliado as tecnologias apropriadas para os territórios alterados, redesenhando a paisagem produtiva sustentável da região (Figura 3).

Figura 3 – Proposta de Gestão Territorial para a Amazônia Legal, elaborada através do projeto C financiado pela FINEP. (https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br)

2 – Caracterização da Amazônia

Os superlativos sobre a região amazônica brasileira são por demais conhecidos: superior a superfície da Europa, seria o sétimo país em área, maior rio do mundo em extensão e volume de água, maior floresta tropical contínua, maior repositório da biodiversidade, entre outros.

A Amazônia tem sido criticada pela taxa de destruição de suas florestas, concentração na produção de soja, milho, algodão, rebanho bovino, extração de minério, hidrelétricas, projetos de assentamentos, extração madeireira, garimpos, entre os principais. O estado do Mato Grosso tornou-se o maior produtor do país de soja, milho, algodão, rebanho bovino. O Pará é o maior produtor nacional de mandioca, cacau, abacaxi, dendê, minério, açaí e bubalinos, além de possuir em seu território a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (3º do mundo) e a Usina Hidrelétrica de Tucurui (5º mundo). Rondônia desponta como o maior criador de peixes nativos.

Por outro lado, a região perdeu posição na produção de borracha, guaraná, palmito de pupunheira, extração de madeira nativa, juta, malva, pau rosa, timbó, ipecacuanha, pimenta do reino, mamão, melão, maracujá, banana, entre outros. Estas produções “foram transferidas” para outros Estados ou países, devido a perda da competitividade, enquanto outros retomaram a posição de importância obtida no passado, como no caso do cacau (VENTURIERI, 2022).

Há um elenco de culturas ou atividades atuais, e novas, que indicam sinais de crescimento nos próximos anos, nos quais podem ser listados: citrus, coqueiro, reflorestamento com espécies nativas e exóticas, bacurizeiro, castanheira, cumaruzeiro, dendezeiro, cacaueiro, soja, milho, algodão, pecuária, piscicultura, entre tantos outros.

Há um conjunto de atividades que estão sendo defendidas como solução para a região. Aproveitamento da “floresta em pé” verticalizando o extrativismo vegetal, adoção de sistemas agroflorestais, venda de serviços ambientais e crédito de carbono ou seja, a bioeconomia, como a tábua de salvação. Entretanto faz-se necessário o estabelecimento de uma forte política de transição bioeconômica, o que demanda não somente simpatia por parte de consumidores, mas um investimento elevado de empresas e poder público na região (BRITO, 2021; TEZZA NETO & WAICHMAN, 2021). Para apoiar este desenvolvimento é preconizado o aproveitamento do conhecimento secular dos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais. No entanto, adicionalmente, precisamos integrar a ciência e tecnologia nesse conjunto de saberes para que possamos, de fato, sonhar com um desenvolvimento sustentável.

Ultimamente, na Amazônia, tem sido muito ventilada a Agricultura 4.0 associadas aos novos desenvolvimentos como computação em nuvem, Big Data, Blockchain, “internet das coisas” (IoT), robótica, gêmeo digital, nanotecnologia, proteína sintética, edição gênica, realidade aumentada interativa, impressão 3D, “veículos aéreos não tripulados” (UAVs) para transporte de produtos agrícolas, fazenda vertical, agricultura circular, aquaponia, inteligência artificial, entre outros. Seria a 4ª revolução industrial chegando à agricultura, com desafios para aumentar a eficiência, sustentabilidade, flexibilidade, agilidade e resiliência ao longo de toda a cadeia produtiva (FONTES, 2020). Em muitos momentos, no entanto, os amazônidas, fundamentais nesse processo, são deixados à margem do processo, podendo ficar, mais uma vez, como coadjuvantes na construção da história regional. Visto que a inserção tecnológica, na imensa maioria dos casos, ainda passa pela dificuldade na aquisição de materiais genéticos adaptados ou mesmo uso de fertilizantes, o que é uma condição muito primária de inserção tecnológica.

Existem muitas amazônias na Amazônia, com muito contrastes, mesmo entre elas, ao longo do tempo e no espaço. Populações morrem de doenças do século XVIII e sobrevivem sem energia e saneamento básico, com a prática da coleta, da caça e da “agricultura neolítica”, de corte e queima da floresta, com baixa produtividade e elevados danos socioambientais. Por outro lado, possuímos parques tecnológicos, falamos em agricultura 4.0 e somos os maiores exportadores nacionais em diversas cadeias.

É prática comum, em diversos eventos e papers internacionais, alegar a inviabilidade da agricultura nos trópicos, decorrente das pragas e doenças, lixiviação, pobreza dos solos, entre outros. Os imigrantes japoneses e seus descendentes conseguiram implantar a lavoura da pimenta do reino em latossolos de baixa fertilidade adotando a “agricultura de vasos”, fazendo covas, puxando a terra superficial e complementando com fertilizantes químicos e orgânicos, além da adoção e diversificação dos Sistemas Agroflorestais (SAF). O Japão, um país do tamanho do Estado do Maranhão, com total pobreza de recursos naturais, joga por terra que a magnitude dos recursos naturais seria a razão do progresso (ENRIQUEZ, 2021).

Neste sentido, para um desenvolvimento agrícola mais sustentável da Amazônia, em vez da apologia da sua inviabilidade, estar-se-ia necessitando de mais profissionais direcionados ao melhoramento genético (animal e vegetal), fitopatologistas, entomologistas, conservação de solos, entre os principais. Com o uso adequado das terras, baseado em orientações geradas por instituições de pesquisa, assistência técnica moderna e eficiente, com infraestrutura para um adequado escoamento da produção, poderíamos aumentar a sustentabilidade e evitar desperdícios (HOMMA, 2015).

3 – Como o Terraclass poderá contribuir para o planejamento da Amazônia?

No âmbito da Embrapa encontra em desenvolvimento dois grandes programas visando a utilizar o solo como base para o planejamento estratégico nacional. Uma é a plataforma tecnológica do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos) integrando dados de referência, temáticos e cadastrais produzidos por instituições como Embrapa, CPRM, IBGE, Oepas, Universidades e Mapa, mas também, de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão Rural públicas e da iniciativa privada.

O Projeto TerraClass Amazônia foi criado a partir de uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para a produção de mapas de uso e cobertura da terra nas áreas desflorestadas da Amazônia Legal Brasileira. Esta iniciativa começou a ser executada a partir de 2010, visando promover a qualificação dos dados do desmatamento da Amazônia, divulgados pelo Programa de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRODES).

Com o objetivo de dar continuidade às ações do Projeto TerraClass Amazônia, a Embrapa Agricultura Digital e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) firmaram, em dezembro de 2020, um acordo para a descentralização de recursos destinados à produção de novos mapeamentos sobre o uso e cobertura das terras nas áreas desflorestadas da Amazônia, com vistas ao apoio de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à manutenção e soberania nacional sobre a porção brasileira da Amazônia. O acordo envolve a geração de quatro novos mapeamentos, referentes aos anos-base 2018, 2020, 2021 e 2022, que, juntamente com os dados já publicados (2004-2014), constituirão uma série histórica mais robusta, provendo subsídios fundamentais para as análises relacionadas à dinâmica do uso e cobertura da terra na região (MONITORAMENTO ..., 2021).

O conhecimento preciso dos diferentes tipos de uso e cobertura da terra na Amazônia é de fundamental importância como ferramenta de apoio à formulação de políticas públicas, e do planejamento territorial. A priorização, e indução, do desenvolvimento de sistemas produtivos, preferencialmente de porte arbóreo, em áreas antropizadas e com degradação produtiva, poderá ser o início de uma transição florestal na construção de uma paisagem amazônica sustentável. Com ganhos amplos tanto no sentido ambiental, quanto no econômico.

4 - Conclusões

No cenário atual, com a Amazônia, mais uma vez, no centro das discussões mundiais sobre mudanças climáticas devido aos elevados índices de desflorestamento, queimadas e processos de mudanças de uso da terra, é de fundamental importância que decisões sejam tomadas, implementadas e mantidas, para que iniciemos um novo clico. Depois da época das “drogas do serão”, do “ciclo da borracha”, da pecuária e da madeira, precisamos entrar no ciclo da produção sustentável. Uma sustentabilidade stricto sensu, onde estejam integradas as vocações e fragilidades naturais do ambiente em consonância com os anseios da sociedade local.

A priorização para reduzir os demastamentos e queimadas na Amazônia precisa estar voltadas para a utilização das áreas já desmatadas, sem a contínua incorporação de novas áreas. Nivelar a heterogenidade tecnológica da agricultura amazônica poderia contribuir para manter as atuais áreas de lavouras e reduzir as áreas de pastos mantendo a mesma produção ou até aumentar.

A transição florestal, com a recuperação do passivo ambiental, deverá ser priorizada, para cursos de água, com plantas de valor econômico da biodiversidade amazônica, visando a redução de custos e possibilidade de produção de alimentos e matérias primas no futuro.

Urge a necessidade de iniciarmos a transição de uma paisagem degrada, associada a desmatamento, queimadas e baixa produtividade, para uma paisagem sustentável baseada em tecnologia, restauração florestal, intensificação produtiva, geradora de serviços ecossistêmicos e melhoria da qualidade de vida das famílias amazônidas.

Qualquer alegação quanto ao elevado custo da implementação de políticas ou investimentos nessa condição são facilmente respondidos com o elevadíssimo retorno obtido, desde o bem-estar da população, os ganhos ambientais, econômicos e a realização exemplar de ações sustentáveis em uma porção do planeta tão evocada e na maioria das vezes esquecida, apesar da retórica em contrário.

A questão não é somente criticar os desmatamentos e as queimadas mas a de procurar caminhos mais sustentáveis para a região. Todos têm oportunidade, e até mesmo obrigação, de contribuir para um futuro comum.

Referências consultadas

BENCHIMOL, S. Amazônia - um pouco-antes e além-depois. Manaus: Ed. Umberto Calderaro, 1977. 841 p. (Coleção Amazoniana, 1).

BRITO, M. Do desmonte ambiental às oportunidades da economia verde. p. 202-Revista de Política e Cultura, Brasília, v.21, n.59, p.202-211, dez. 2021.

EMBRAPA - https://www.amazonia.cnptia.embrapa.br/

ENRÍQUEZ, M.A. Amazônia e seus desafios para um novo modelo de desenvolvimento. Revista de Política e Cultura, Brasília, v.21, n.59, p.73-87, dez. 2021.

FONTES, P.C.R. A bataticultura 4.0 ou bataticultura personalizada? Revista Batata Show, v. 20, n.58. p.34-40, dez. 2020.

GUAYASAMIN, J.M.; RIBAS, C.C.; CARNAVAL, A.C.; CARRILLO, J.D.; HOORN, C.; LOHMANN, L.G.; RIFF, D.; ULLOA, C.; ALBERT, J.S. Evolution of Amazonian biodiversity. In: The Amazon we want; Science Panel for the Amazon. Chapter 2. 2021.

HOMMA, A. K. O. Amazônia: venda de serviços ambientais ou de atividades produtivas? Revista Terceira Margem Amazônia. 6, n. especial 16, Edição Especial, p. 23-34, 2021.

HOMMA, A.K.O. “Agriculturização” na Amazônia: Conflitos e Oportunidades. In: SILVA, L. de J. de S.; PINHEIRO, J.O.C.; MUNIZ, A.W. (Ed. Tec.). Pesquisa e agricultura familiar: intercambio de ações e conhecimentos para transferência tecnológica na Amazônia. Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2019. p. 13-41.

HOMMA, A.K.O. Amazônia: os avanços e os desafios da pesquisa agrícola. Parcerias Estratégicas, Brasília-DF, v. 18, n. 36, p. 33-54, jan-jun 2013.

HOMMA, A.K.O. Ciência e tecnologia para o desenvolvimento rural da Amazônia. Parcerias Estratégicas, Brasília, v.17, n.34, p.107-130, jan./jun. 2012.

HOMMA, A.K.O. Ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento rural da região amazônica. In: GRISA, C. & SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015. (Série Estudos Rurais). p. 485-509.

MERCANTE, M. S. A interconexão entre saberes, práticas e percepções: o mediador entre cultura e natureza. Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=mNvyxj4AAAAJ&alert_preview_top_rm=2&citation_for_view=mNvyxj4AAAAJ:mNrWkgRL2YcC. Acesso em: 07 jan. 2022.

MMA - https://antigo.mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial/macrozee-da-amaz%C3%B4nia-legal.html

MONITORAMENTO do uso e cobertura da terra nas áreas desflorestadas da Amazônia Legal – TerraClass Amazônia Nota Técnica – Estimativa da área de Vegetação Secundária na Amazônia Legal (2020). Outubro 2021.

TEZZA NETO, J.B. & WAICHMAN, A.V. Desafios para a implementação da bioeconomia na Amazônia: a necessidade de um conceito. Revista de Política e Cultura, Brasília, v.21, n.59, p.88-98, dez. 2021.

VENTURIERI, A. Cacau Amazônico: olhar o passado para garantir o futuro. O Liberal, Belém, 05/02/2022.

[1] Engenheiro-agrônomo, doutor em Geografia, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, E-mail adriano.venturieri@embrapa.br, Belém, PA [2] Engenheiro-grônomo, doutor em Economia Rural, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e professor colaborador da Universidade do Estado do Pará. E-mail alfredo.homma@embrapa.br, Belém, PA. [3] Biólogo, doutor em Geografia, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, E-mail: moises.mourao@embrapa.br, Belém, PA.